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Última atualização em 15 de julho de 2026.
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O Site disponibiliza informação comercial de caráter geral sobre o Grupo, os seus empreendimentos em San Fernando (Camarines Sur) e em El Nido (Palawan), o regime do direito de arrendamento por 99 anos ao abrigo da legislação filipina, os planos de pagamento em prestações diretamente ao promotor imobiliário e o serviço opcional de gestão de arrendamentos. Disponibiliza também meios para pedir informações, marcar uma sessão de esclarecimento ou contactar a equipa pelo WhatsApp.
O Site não é uma plataforma de contratação eletrónica. Através do Site não se celebram contratos de aquisição do direito de arrendamento, não se recebem pagamentos nem se reservam Unidades. Todo o processo de contratação decorre fora do Site, mediante um contrato privado individual entre o adquirente e a entidade do Grupo em causa.
O Conteúdo tem caráter informativo geral. Não constitui uma proposta contratual vinculativa nem faz parte de qualquer contrato. As características, a disponibilidade e as condições financeiras das Unidades são as que constam da documentação pré-contratual e contratual facultada a cada interessado durante o processo de contratação. Essa documentação prevalece sobre qualquer Conteúdo do Site.
O Conteúdo também não constitui, em qualquer jurisdição, uma oferta, promoção ou colocação de valores mobiliários, instrumentos financeiros ou participações em qualquer veículo coletivo gerido por terceiros. O Grupo comercializa um direito real de arrendamento de longa duração sobre uma unidade imobiliária específica e identificada. Esse direito é registado ao abrigo da legislação filipina e é disponibilizado juntamente com serviços de gestão de arrendamentos, que são opcionais e podem ser contratados separadamente.
Quando um Visitante pede informações ou solicita uma sessão de esclarecimento, a equipa do Grupo entra em contacto para explicar o produto, esclarecer dúvidas e, caso o Visitante decida prosseguir, entregar a documentação pré-contratual e o respetivo contrato particular. A conclusão da contratação pode exigir a verificação da identidade do adquirente e da origem dos fundos, bem como o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de prevenção do branqueamento de capitais. O contrato de arrendamento rege-se pela lei filipina e está sujeito às formalidades notariais e de registo exigidas pela legislação filipina.
Compromete-se a utilizar o Site de boa-fé e em conformidade com a lei e com os presentes Termos. São proibidas, entre outras, as seguintes condutas.
O Grupo pode restringir o acesso ao Site em caso de incumprimento destas regras.
Os Formulários recolhem o nome, o endereço de correio eletrónico e o número de telefone para dar seguimento ao seu pedido. Esses dados são introduzidos no sistema de gestão da relação com clientes (CRM) do Grupo, que a equipa comercial utiliza para gerir a resposta e o acompanhamento do pedido. A utilização do WhatsApp está também sujeita aos termos da plataforma WhatsApp. Garante que os dados que fornece são exatos e que lhe pertencem.
O Site inclui ligações para plataformas externas, nomeadamente para testemunhos em vídeo alojados no YouTube. Essas ligações abrem num novo separador. O acesso a esses serviços está sujeito aos respetivos termos e políticas. O Grupo não controla os conteúdos, a disponibilidade ou as práticas dos sites de terceiros a que essas ligações remetem, nem assume responsabilidade por esses elementos.
O Conteúdo, a marca Land of Nomads e os sinais distintivos do Grupo estão protegidos pela legislação em matéria de direitos de autor e de marcas. Pode consultar o Conteúdo e guardar cópias para utilização pessoal. Qualquer outra utilização, em particular a reprodução ou distribuição para fins comerciais, requer autorização prévia por escrito do Grupo.
O Grupo procura manter o Site disponível e atualizado, sem assumir o compromisso de assegurar a sua disponibilidade ininterrupta. O Site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos. O Grupo pode alterar a estrutura, o design e o Conteúdo do Site a qualquer momento.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Grupo não responde por danos decorrentes de (a) decisões tomadas por um Visitante apenas com base no Conteúdo, sem documentação pré-contratual ou aconselhamento independente, (b) interrupções, erros técnicos ou indisponibilidade do Site, (c) conteúdos ou serviços de terceiros a que se aceda através de ligações ou (d) utilizações do Site contrárias aos presentes Termos. Nenhuma disposição dos presentes Termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, nem limita os direitos que lhe sejam conferidos pelas normas de proteção dos consumidores, quando aplicáveis.
O Grupo pode atualizar os presentes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a que está publicada no Site com a data da última atualização. As alterações aplicam-se a partir da sua publicação e não produzem efeitos retroativos sobre situações já resolvidas.
Se alguma cláusula dos presentes Termos for considerada inválida ou inexigível, essa decisão não afeta as restantes cláusulas, que se mantêm válidas e eficazes na máxima medida possível.
Os presentes Termos regem-se pela lei aplicável à entidade que explora o Site no local onde esta foi constituída, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas de proteção que lhe sejam aplicáveis no seu local de residência. Os contratos de arrendamento e os serviços associados regem-se pelas respetivas cláusulas. O direito de arrendamento está sujeito à lei filipina.
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