Perguntas frequentes sobre a Land of Nomads
Respostas diretas, sem discurso comercial. Se a sua pergunta não estiver aqui, envie-nos uma mensagem pelo WhatsApp. Respondemos-lhe e é provável que também a acrescentemos aqui.
O direito de arrendamento
01O que é o direito de arrendamento por 99 anos?
É um direito de arrendamento de longa duração, registado em seu nome por 99 anos no registo filipino. O contrato estabelece o seu direito de utilizar a unidade. É a via legal pela qual um cidadão estrangeiro pode garantir o direito de utilizar uma habitação nas Filipinas. O documento registado comprova o seu direito perante terceiros.
02Um cidadão estrangeiro pode adquirir um direito de arrendamento nas Filipinas?
Sim, através de um direito de arrendamento. A legislação filipina reserva a titularidade dos terrenos aos cidadãos filipinos, mas permite o registo de arrendamentos de longa duração a favor de cidadãos estrangeiros. O terreno não fica registado em seu nome. O que adquire é um direito registado de utilizar uma unidade específica, com o lote e a planta identificados no contrato.
03Que documento comprova o meu direito?
O contrato de arrendamento assinado com o promotor imobiliário e o respetivo registo junto da entidade competente. Antes de assinar, recebe a minuta do contrato para que o seu advogado ou consultor a possa analisar com tempo. Depois da assinatura, é efetuado o registo em seu nome e recebe a documentação completa.
04Posso ceder o meu direito de arrendamento?
O direito de arrendamento pode ser cedido pelo prazo remanescente do contrato. As condições específicas da cessão constam do próprio contrato. Antes de assinar, a nossa equipa jurídica explica-lhe o procedimento e os custos da cessão, para que saiba desde o início como pode sair do contrato.
05Quem constrói os projetos?
Uma das cinco maiores empresas de construção das Filipinas, fundada em 1962, com registo fiscal (BIR), registo comercial (SEC), licença de empreiteiro e licença de atividade em vigor. A Land of Nomads desenvolve os projetos e cede os direitos de arrendamento. A empresa de construção executa a obra e aprova os calendários que poderá consultar mais tarde nos relatórios datados.
Financiamento e pagamentos
06Como funciona o plano de pagamento em prestações?
O plano tem três componentes, uma entrada inicial, prestações mensais fixas e um pagamento final. Num caso real, o da Moradia Standard em San Fernando, a entrada inicial é de 39 900 $, seguida de 60 prestações de 1 159,75 $ e de um pagamento final de 39 900 $. O total a pagar é de 149 385 $. Todo o processo é tratado diretamente com o promotor imobiliário e recebe o calendário de pagamentos completo por escrito antes de assinar.
07Preciso de recorrer a um banco ou a um crédito hipotecário?
Não. O financiamento é direto com o promotor, sem avaliação bancária, sem avaliação de risco por terceiros e sem juros escondidos nas letras pequenas. A contrapartida é apresentada com transparência. O preço em prestações é superior ao preço a pronto pagamento, e ambos os valores estão publicados para que os possa comparar.
08O que acontece se falhar um pagamento mensal?
O contrato estabelece os prazos de aviso prévio e as opções disponíveis nessa situação. Conhecerá esses prazos e opções antes de assinar. Na prática, se antevir um atraso, avise a equipa e encontraremos a forma menos onerosa de lidar com a situação para si. Um imprevisto tem solução. O que o torna mais caro é não avisar.
09Em que moeda e como se paga?
Os pagamentos são feitos em euros para as contas do projeto indicadas no contrato. Os preços em USD apresentados no site são indicativos. Cada pagamento é documentado com o respetivo recibo e a equipa de apoio aos titulares do direito de arrendamento acompanha-o consigo. Se utilizar outra moeda, explicamos-lhe o procedimento e a taxa de câmbio aplicável antes de assinar qualquer documento.
Rendimentos de arrendamento e operações
11O que são rendimentos de arrendamento repartidos?
No modelo de repartição dos rendimentos de arrendamento do complexo, os rendimentos da exploração turística são agrupados e repartidos entre os titulares do direito de arrendamento. Assim, cada unidade deixa de depender das suas próprias reservas. Se a sua moradia tiver poucas reservas num mês em que o complexo, no seu conjunto, tenha um bom desempenho, o pagamento da sua parte dos rendimentos reflete esse desempenho.
12Quanto cobra a Land of Nomads pela gestão da minha unidade?
É cobrada uma comissão de gestão sobre os rendimentos de arrendamento gerados, de 25% em San Fernando e de 30% em El Nido. A comissão é deduzida antes do pagamento da sua parte dos rendimentos e só se aplica quando há rendimentos. Se não houver rendimentos, não paga pela exploração. A quota de manutenção das zonas comuns (81,90 $/mês em San Fernando e 139 $/mês em El Nido) é cobrada à parte e cobre as zonas comuns.
13Quando começo a receber rendimentos?
A partir do momento em que a sua unidade é entregue e integrada na exploração turística do complexo. A partir daí, participa na repartição dos rendimentos de arrendamento e recebe o pagamento da sua parte dos rendimentos, acompanhado de um relatório com os valores. Durante a construção, não há rendimentos de arrendamento. Pode acompanhar a evolução da obra através dos relatórios de progresso datados.
14Que taxa de ocupação é considerada nas projeções?
Uma taxa de ocupação anual estimada de 50%, com um crescimento médio anual projetado de 5% em El Nido. Todos os valores de rendimento que publicamos, incluindo o rendimento anual estimado de 14 251 $ para a Moradia Standard e de 32 517 $ para o apartamento loft, dependem desse pressuposto, que indicamos junto de cada valor, sem o relegar para um apêndice.
15Os rendimentos são garantidos por contrato?
Não. Quem lhe promete um rendimento fixo no setor imobiliário nas Filipinas está a contar-lhe histórias. Publicamos intervalos de taxas de rendimento pretendidas com os pressupostos indicados (taxa de ocupação, tarifa por noite e comissão de gestão) e os cenários correspondentes. Existem riscos reais, de natureza regulamentar, cambial, operacional e meteorológica, descritos em pormenor na documentação.
O processo
16Quais são as etapas do processo, do início ao fim?
O processo começa com uma chamada de 45 minutos com números reais. Recebe depois um guia e uma minuta do contrato para analisar com o seu consultor, assina o contrato de arrendamento e inicia o calendário de pagamentos. O direito de arrendamento é registado em seu nome. Em cada etapa, sabe o que assina, o que paga e o que recebe.
17Posso tratar de tudo à distância, sem viajar?
Sim, é o mais comum. Centenas dos atuais titulares do direito de arrendamento assinaram sem visitar primeiro as Filipinas. Todo o processo (guia, contrato, reserva e assinatura) decorre à distância, com videochamadas e tudo por escrito. Se preferir ver o local pessoalmente, podemos organizar uma visita.
18O que posso verificar antes de assinar?
Pode fazer todas as verificações que um titular diligente do direito de arrendamento faria. Pode analisar o contrato com o seu advogado, pedir as licenças da empresa de construção, consultar os relatórios da obra com fotografias datadas, analisar os cenários financeiros com o seu consultor e falar com a equipa as vezes que precisar. O depósito reembolsável existe precisamente para lhe dar essa margem.
19Quanto tempo demora o processo?
O tempo de que precisar. Há quem assine em poucas semanas porque já fez as suas verificações e há quem leve meses a analisar cada página. Não fazemos ofertas com contagem decrescente nem pressionamos para que assine. O preço publicado mantém-se em vigor até que o plano de preços por fases indique por escrito uma alteração.
20Há custos que não estão incluídos no preço?
Os custos recorrentes estão publicados. A quota de manutenção das zonas comuns é de 81,90 $/mês ou 139 $/mês, consoante o projeto, e a comissão de gestão sobre os rendimentos de arrendamento é de 25% em San Fernando e 30% em El Nido. Em San Fernando, a arrecadação é opcional e custa 13 900 $. Cabe-lhe prever as despesas a seu cargo, como as do seu consultor e das transferências internacionais. O contrato não esconde surpresas.
Visitas e utilização pessoal
21Posso visitar os projetos antes de assinar?
Sim. A equipa pode organizar uma visita ao local em San Fernando (Camarines Sur) ou em El Nido (Palawan), para que possa ver pessoalmente a obra, a zona envolvente e os equipamentos e serviços. A visita é facultativa. A maioria das pessoas assina à distância com base nos relatórios datados, mas pode visitar o local se o desejar.
22Durante quanto tempo posso utilizar a minha unidade?
Tantas quantas quiser. Pode utilizar a unidade durante toda a vigência do direito de arrendamento, sem limite de noites, e até pode viver nela. Pedimos apenas que dê aviso prévio à equipa de operações para reservar as datas em que pretende utilizar a unidade. Quando não a utiliza, a unidade continua integrada na exploração turística e gera rendimentos de arrendamento repartidos.
23Os meus rendimentos diminuem se utilizar muito a minha unidade?
A repartição dos rendimentos de arrendamento é calculada com base nos rendimentos gerados pelo conjunto do complexo, e as suas noites de utilização pessoal estão previstas no contrato. Antes de assinar, a equipa explica-lhe, entre outros pontos, exatamente como essas noites são tidas em conta no pagamento da sua parte dos rendimentos, com números reais e sem respostas vagas.
24Como reservo as datas para utilização pessoal?
Basta avisar a equipa de operações com o aviso prévio previsto no contrato. A equipa reserva as suas datas no calendário do complexo, tal como faria para qualquer reserva de um hóspede. A sua unidade estará pronta quando chegar. A limpeza e a manutenção ficam a cargo da mesma equipa que gere a unidade durante o resto do ano.