Aviso legal

Informação sobre quem gere este site, os termos de utilização e o enquadramento jurídico aplicável.

Contrato de arrendamento de longa duração com uma caneta de tinta permanente sobre uma secretária de madeira clara

1. Entidade responsável pelo site

Este site é gerido pela seguinte entidade.

  • Land of Nomads Group («Land of Nomads», «o Grupo»).
  • E-mail de contacto: info@landofnomadsgroup.com.
  • WhatsApp: +63 962 074 0450.
  • Site institucional do Grupo: landofnomadsgroup.com.

A Land of Nomads Group é um grupo de promoção imobiliária fundado em 2023 que constrói e explora moradias ecológicas e apartamentos ecológicos nas Filipinas, no empreendimento de San Fernando (Camarines Sur) e no empreendimento de El Nido (Palawan).

2. Finalidade deste site

Este site tem uma finalidade informativa e comercial. Apresenta os empreendimentos do Grupo, explica o regime de aquisição de um direito de arrendamento de longa duração (leasehold) por 99 anos sobre uma unidade e permite aos visitantes interessados pedir informações ou marcar uma sessão de esclarecimento. Não são celebrados contratos através deste site. A aquisição de cada direito de arrendamento é formalizada mediante contrato particular assinado fora do site, acompanhado da respetiva documentação pré-contratual.

3. Caráter informativo dos conteúdos

Os conteúdos deste site são disponibilizados para fins de informação geral. Não constituem uma proposta contratual vinculativa, uma oferta ou promoção de valores mobiliários ou instrumentos financeiros em qualquer jurisdição, nem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Todos os valores, projeções ou estimativas apresentados são estimativas baseadas nos pressupostos indicados e não constituem uma promessa de resultados. Antes de adquirirem um direito de arrendamento, recomenda-se aos visitantes que procurem aconselhamento jurídico, fiscal e financeiro independente no seu país de residência.

O Grupo comercializa um direito de arrendamento de longa duração por 99 anos sobre uma unidade específica e identificada, registado nos termos da legislação filipina. O direito de arrendamento não transfere o título que confere a titularidade plena do terreno. O titular filipino inscrito no registo mantém a titularidade do terreno, conforme exigido pela Constituição e pelas leis das Filipinas.

A informação deste site não se destina a pessoas em jurisdições onde a sua publicação ou disponibilização contrarie a legislação ou regulamentação local.

4. Acesso e utilização aceitável

O acesso a este site é gratuito e dispensa registo. Os visitantes comprometem-se a utilizar o site e os seus conteúdos de forma lícita e diligente, a não danificar nem sobrecarregar a infraestrutura que o suporta, a não tentar aceder a áreas ou dados que não sejam públicos e a não utilizar os conteúdos para fins contrários à lei, à boa-fé ou à ordem pública.

5. Direitos sobre os conteúdos

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e demais elementos deste site pertencem ao Grupo ou a terceiros que autorizaram a sua utilização e estão protegidos pela legislação relativa aos direitos de autor e às marcas. É permitido consultar, descarregar e imprimir estes elementos para uso pessoal e privado. É proibida a sua reprodução, distribuição ou adaptação para fins comerciais sem autorização prévia por escrito do Grupo.

6. Ligações para terceiros

Este site inclui ligações para plataformas de terceiros, como as que abrem num novo separador os testemunhos em vídeo alojados no YouTube. Ao acederem a essas plataformas, os visitantes ficam sujeitos aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. O Grupo não se responsabiliza pelos conteúdos nem pelas práticas dos terceiros para os quais o site disponibiliza ligações.

7. Responsabilidade

O Grupo procura manter a informação publicada exata e atualizada, embora não possa garantir que o site esteja totalmente isento de erros ou omissões ou que esteja disponível sem interrupções. O Grupo não é responsável por danos decorrentes de uma utilização do site contrária a este aviso ou de incidentes técnicos que escapem ao seu controlo razoável.

8. Proteção de dados

Os formulários de contacto e de sessões de esclarecimento recolhem o nome, o endereço de e-mail e o número de telefone com a única finalidade de dar seguimento ao pedido recebido. Estes dados são geridos no sistema de gestão da relação com os clientes (CRM) do Grupo. Este site não utiliza cookies de rastreio nem ferramentas de análise de terceiros. A política de cookies descreve em pormenor o armazenamento no navegador a que o site recorre para fins técnicos.

9. Lei aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela lei aplicável à entidade responsável pelo site no local onde foi constituída. Os contratos de arrendamento relativos a unidades situadas nas Filipinas regem-se pela legislação filipina e estão sujeitos aos tribunais e serviços de registo filipinos competentes, nos termos acordados em cada contrato.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre este aviso legal, escreva para info@landofnomadsgroup.com ou contacte-nos pelo WhatsApp através do número +63 962 074 0450.

Land of Nomads Group é uma designação comercial da LONGROUP LLC, 7345 W Sand Lk Rd Ste 210 Ofc 9043, Orlando, FL 32819, United States.